Processo 443860/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/10/2002 16:49
Autuado em 10/10/2002 16:49
Oficio de encaminhamento 021/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 966/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   966/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   966/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2006 17:21 do Protocolo nº 532620/06, referente a Inscriçao em Dívida Ativa nº 02.825.416-4. Sob o SID nº 9.213.173-4. Delmo Raul Passoni.
12/08/2004 17:55 do Protocolo nº 324729/04
04/08/2004 09:15 do Protocolo nº 285642/04, referente PRAZO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  06/07/2004 Ofício de Contraditório   3758/ 2004  19/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 966/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
19/02/2010 09:20 SITIO  
15/08/2007 12:38 DP  
16/07/2007 11:54 GP  
01/11/2006 15:45 DP  
12/09/2006 16:54 DEX  
01/09/2006 16:38 GP  
09/06/2006 13:29 DEX  
05/06/2006 14:35 S2C  
31/05/2006 16:30 DG  
11/05/2006 09:32 GCAML  
03/05/2006 08:58 DP  
24/04/2006 13:49 SMPjTC Parecer nº 7671/2006 - desaprovação
18/08/2004 08:23 DAT Instrução nº 2862/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
30/06/2004 11:06 DG  
29/06/2004 08:36 SMPjTC  
10/10/2002 16:49 DAT Instrução nº 3409/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta